Documentação
Documentos de interesse
Modelos, guias e textos de alegações para criadores, prontos a descarregar. A maioria dos documentos está em espanhol, exceto os textos em português.
Para criadores
PDFGuia prático para criadores de avesVersão de 25/02/2026
PDFDocumento de cedênciaEditável, em sete idiomas, até três exemplares com registo dos avós
PDFControlo da criação em cativeiroAnexo X · Informação para criadores
PDFDeclaração responsável de criação em cativeiroPara a Autoridade Administrativa CITES
DOCConsentimento RGPDProteção de dados dos sócios
Alegações à União Europeia Novo
Textos para participar na consulta europeia (TRIS), em espanhol e português.
TXTContribuição cidadã AviornisTexto em espanhol · setembro de 2026
DOCComo alegar: nota explicativaEspanhol e português
TXTContribuição cidadã AviornisTexto em português
Legislação espanhola
PDFAlegações ao Projeto de Real Decreto sobre o LEDC e o LPACModelo para cidadãos · abril de 2026
DOCModelo de alegações ao novo projeto sobre núcleos zoológicosDocumento Google
PDFProjeto de Real Decreto sobre núcleos zoológicosMinistério da Saúde de Espanha (site externo)